Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar Caumzienmaostormair, cada visitante aceita estes termos e compromete-se a respeitar a legislação aplicável. Caso alguma disposição não seja aceite, a utilização do site deve ser interrompida.

Definições

Para facilitar a leitura, as expressões seguintes têm o significado indicado nesta página, salvo quando o contexto exigir outra interpretação.

Utilização do site

O site pode ser consultado para fins pessoais, informativos e legítimos, dentro das funcionalidades disponibilizadas. Não existe obrigação de manter qualquer página, recurso, formato ou nível de disponibilidade, e algumas funcionalidades podem ser alteradas ou suspensas.

Elegibilidade

O site destina-se a visitantes capazes de celebrar acordos válidos segundo a legislação aplicável. O acesso por menores deve ocorrer com a supervisão e autorização da pessoa responsável, quando exigido pelas regras aplicáveis.

Responsabilidades do visitante

A utilização responsável depende de informação correta, respeito pelos limites editoriais e atenção às circunstâncias em que o conteúdo é consultado. As responsabilidades seguintes aplicam-se ao acesso e às interações permitidas.

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  Cada visitante deve fornecer informação verdadeira quando utilizar um canal de contacto e deve manter a confidencialidade de quaisquer dados de acesso que venha legitimamente a receber. A utilização do site deve respeitar os limites descritos nesta página.

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  A utilização do conteúdo deve considerar a data, o contexto e as limitações indicadas. Tendências de comportamento não permitem concluir automaticamente como uma pessoa específica irá agir, nem dispensam verificação independente quando uma decisão tiver consequências relevantes.

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  Qualquer ligação externa deve ser consultada com prudência, porque a entidade responsável não controla necessariamente o conteúdo, a segurança, a disponibilidade, os custos ou as práticas de privacidade desses recursos. A presença de uma ligação não representa aprovação ou parceria.

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  A comunicação de uma suspeita de erro, vulnerabilidade, violação de direitos ou utilização abusiva deve ser feita através dos contactos indicados, com descrição factual e informação suficiente para análise. Não deve ser incluída informação pessoal desnecessária de terceiros.

Utilizações proibidas

A utilização do site deve respeitar a lei, estes termos, a privacidade de terceiros e os limites de acesso razoáveis. As condutas seguintes são expressamente proibidas.

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  É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou contrários à boa-fé, incluindo tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, funcionalidades ou dados pertencentes a terceiros.

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  Não é permitido copiar, republicar, vender, sublicenciar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização adequada, salvo quando uma exceção legal aplicável o permita expressamente. A atribuição de autoria não substitui essa autorização quando ela for necessária.

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  Não é permitido introduzir código malicioso, ficheiros nocivos, pedidos automatizados abusivos ou qualquer mecanismo destinado a interromper, sobrecarregar, testar indevidamente ou comprometer a segurança, disponibilidade e integridade do site ou da infraestrutura associada.

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  Não é permitido utilizar o site para recolher dados de terceiros sem fundamento legal, enviar comunicações não solicitadas, fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, ocultar a origem de uma atividade, nem publicar material que viole direitos de autor, privacidade, honra ou propriedade de terceiros.

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  Não é permitido apresentar o conteúdo como aconselhamento personalizado, alterar o seu sentido, remover avisos, criar uma associação comercial inexistente ou utilizar exemplos e referências para induzir terceiros em erro sobre resultados, afiliações, recomendações ou características de qualquer produto ou serviço.

Propriedade intelectual

Textos, elementos gráficos, estrutura, marcas, seleção editorial e outros materiais do site pertencem à entidade responsável ou são utilizados com autorização. É permitida a consulta para fins pessoais e legítimos, mas a reprodução, distribuição, adaptação ou exploração comercial exige autorização prévia, salvo exceção legal.

Conteúdo do visitante

Caso sejam aceites mensagens, comentários ou outros materiais enviados por visitantes, o respetivo conteúdo deve ser lícito, verdadeiro, relevante e respeitador dos direitos de terceiros. A entidade responsável pode remover materiais que violem estes termos ou apresentem risco para o site.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais associado ao site é explicado na Política de Privacidade, que descreve categorias de dados, finalidades, direitos, conservação e medidas de segurança. A Política de Cookies explica ainda as tecnologias utilizadas e as opções de consentimento disponíveis.

Aviso informativo

O site apresenta informação geral sobre economia comportamental, decisões de consumo e diversificação. O conteúdo não constitui aconselhamento financeiro, jurídico, médico, psicológico ou personalizado, nem substitui a consulta de fontes adequadas.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, não existe responsabilidade por interrupções, erros, atrasos, perda de dados ou danos indiretos relacionados com a utilização do site. Esta limitação não abrange dolo, negligência grave ou responsabilidades que não possam ser excluídas legalmente.

Indemnização

Na medida permitida pela lei, o visitante deve indemnizar a entidade responsável por prejuízos diretamente causados por utilização ilícita do site, violação destes termos ou infração de direitos de terceiros. Esta disposição não exclui responsabilidades que a lei não permita afastar.

Resolução de litígios

Quando surgir uma questão relacionada com o acesso ou utilização do site, deve ser procurada inicialmente uma comunicação clara e uma solução proporcional, respeitando os mecanismos previstos na legislação aplicável.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis à proteção de consumidores ou a outros direitos legalmente reconhecidos. Qualquer interpretação deve respeitar esse enquadramento.

Suspensão e cessação

O acesso pode ser limitado ou interrompido quando existirem motivos legais, técnicos, de segurança ou uma violação destes termos. A cessação não afeta direitos, obrigações ou responsabilidades que, pela sua natureza, devam continuar após o fim do acesso.

Alterações aos termos

Os termos podem ser alterados para refletir mudanças legais, técnicas ou editoriais. A versão publicada indica a data mais recente, e a continuidade da utilização após a publicação de alterações significa aceitação das disposições revistas, na medida permitida pela lei.

Separabilidade

Se uma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, será ajustada apenas na medida necessária, quando a lei o permitir. As restantes disposições continuarão válidas e aplicáveis.

Acordo integral

Estes termos, juntamente com as políticas e avisos expressamente incorporados, representam o acordo integral sobre o acesso e utilização do site. Comunicações ou materiais adicionais não alteram estas disposições, salvo confirmação escrita da entidade responsável.